Aqui estão contidos em PDF todos as principais Medidas Provisórias decorrentes do Estado de calamidade publica PDF-INFORMATIVO N 01.2020 A que se refere o informativo supramencionado, concernente a MP 927/2020 que visa salientar os principais pontos das alternativas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública. Esta Medida Provisória dispõe sobre as medidas trabalhistas que [...]
PDF - Efeitos do COVID-19 nos contratos em geral inclusive de consumo e de locação OS EFEITOS DO COVID-19 NOS CONTRATOS EM GERAL, INCLUSIVE DE CONSUMO E DE LOCAÇÃO A pandemia de COVID-19 está atingindo os diversos setores da economia, prejudicando, sobretudo, empresas, consumidores e locatários (inquilinos). As dificuldades instauradas pelo isolamento, prejudicando as atividades [...]
Nova Lei 13.979/2020, que faz alusão as medidas que nós como cidadãos devemos tomar, principalmente neste 1° trimestre de 2020 com o aumento de casos da Pandemia de COVID-19.
Momento Jurídico - casamento, união estável, separação e divórcio LINK https://www.facebook.com/FariaseScacchettiadv/videos/437347276721859/
Momento Jurídico - pensão alimentícia LINK https://www.facebook.com/FariaseScacchettiadv/videos/440509273072326/
